Beneficiários do Programa Cartão Material Escolar – Exercício 2026

O presente conjunto de dados reúne informações referentes aos beneficiários do Programa Cartão Material Escolar, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), contemplados no exercício de 2026. A base consolidada compreende os beneficiários do 1º ao 4º lote do Programa e foi estruturada com o objetivo de subsidiar ações de transparência, acompanhamento e controle das informações relacionadas à execução da política pública. Para aprimorar a consistência das informações, a base contempla mecanismo para identificação da quantidade de beneficiários vinculados a um mesmo responsável familiar, considerando situações em que mais de um estudante é contemplado pelo Programa.

A disponibilização das informações no Portal de Governança Pública da SEEDF busca ampliar o acesso às informações de interesse público e fortalecer a transparência da gestão, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as medidas necessárias à preservação da confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais.

Os dados foram disponibilizados em formato aberto (CSV, JSON, XML), permitindo sua reutilização, análise e integração com outras bases de dados, em conformidade com as diretrizes de governança e dados abertos da Administração Pública.